O MPDFT publicou nota com a decisão.
A Secretária Adjunta de Saúde do GDF, Alba Mirindiba Bomfim Palmeira, anunciou que a Casa de Parto de São Sebastião continuará a funcionar na cidade. A declaração foi dada em audiência pública realizada na manhã de hoje, no Fórum de São Sebastião. A reunião foi promovida pela 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, com o apoio da Coordenadoria Administrativa da Promotoria de Justiça de São Sebastião. A Casa de Parto funciona há quase dez anos em São Sebastião e serve como referência para a instalação de outras casas de parto.
O Coordenador Administrativo da Promotoria de São Sebastião, Promotor de Justiça Antonio Suxberger, entregou à Secretária Adjunta de Saúde a manifestação formalizada dos integrantes da Rede Intersetorial de São Sebastião pleiteando a manutenção da Casa de Parto. A Promotora de Justiça Cátia Vergara recebeu do Presidente do Conselho Comunitário de Saúde de São Sebastião, Vilson Mesquita, abaixo-assinado com 2.229 assinaturas de moradores pedindo a manutenção da Casa de Parto na cidade. A Coordenadora da Casa de Parto, Geruza Amaral, também entregou à Promotora de Justiça documento que relata o histórico da Casa de Parto, com dados estatísticos de atendimento e marco regulatório de sua existência. Na ocasião, foi anunciada a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta para a formalização de outras demandas dos gestores da saúde do Distrito Federal.
Também participaram da audiência o Subsecretário de Atenção à Saúde, José Carlos Quinaglia e Silva, e o Gerente de Enfermagem da Secretaria de Saúde, Wellington Antônio da Silva. A audiência teve ainda a presença de representantes da sociedade civil de São Sebastião, além de profissionais vinculados à área de saúde.
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