O período de licença assegurado por lei às mães ganhou a primeira batalha para ser estendido para 180 dias. Na última quarta-feira, o Senado aprovou em primeiro turno a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que torna obrigatória o recesso materno de seis meses. A próxima votação ocorrerá em agosto. Atualmente, as mamães estão asseguradas por lei a passar 4 meses longe do trabalho para se dedicarem exclusivamente à maternidade.
Em 2008, a lei que criou o Programa Empresa Cidadã já previa o benefício de 180 dias, mas somente para as funcionárias das participantes da iniciativa. Em contrapartida à cessão, recebem incentivos fiscais. Com os descontos, os empregadores deduziriam até R$ 414 milhões em 2010 no pagamento da Imposto de Renda, segunda a Receita Federal.
A proposta de ampliação do direito para todas as mulheres é da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). "Agora, resta o desafio de estender o benefício para todas as mães", disse a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE).
Foi ela a relatora a presidir a Comissão de Constituição que concedeu o parecer favorável. Para ela, as benesses da medida não se restringirão somente a mãe e ao bebê, mas afetarão também a saúde pública, pois o prolongamento da licença "terá impacto extremamente positivo, inclusive financeiro, face aos recursos economizados com a redução de casos de doenças comuns e de internações evitáveis no primeiro ano de vida".
Fonte: http://www.band.com.br/jornalismo/economia/conteudo.asp?ID=100000321860
Nenhum comentário:
Postar um comentário